José Manuel Cardoso da Costa

José Manuel Cardoso da Costa, PhD

Biografia
Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto

José Manuel Cardoso da Costa é professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde foi assistente, investigador e professor catedrático convidado. Aí ensinou e investigou nos domínios do Direito Constitucional, do Direito Fiscal e do Direito Internacional Público. Ensinou ainda noutras instituições, nomeadamente na Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, logo no seu início.

É Doutor Honoris causa pela Universidade de Tübingen (Alemanha, 1994).

Vogal da Comissão Constitucional (1981-1983), José Manuel Cardoso da Costa foi juiz do Tribunal Constitucional, desde 1983, e seu presidente de 1989 a 2003.

Foi membro do Centro de Estudos Fiscais (1973-1975), membro efetivo português da “Comissão para a Democracia pelo Direito” (Comissão de Veneza) do Conselho da Europa (2003-2007) e é actualmente, desde 2011, membro do Conselho Superior da Magistratura, designado pelo Presidente da República.

Foi Vice-presidente do Comité Executivo da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC), de que é Presidente Honorário, e é Presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional. É fundador e membro do Centro de Estudos de Bioética (Coimbra).

Preside, desde 2015, ao Conselho de Curadores da Fundação Bissaya Barreto e, actualmente, também ao Conselho Geral da Fundação Inês de Castro, ambas em Coimbra.

É autor de várias obras e artigos da sua especialidade.

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